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SHS 2012 lança moção pelo banimento dos dispositivos com mercúrio no setor saúde brasileiro


No dia 11 de setembro de 2012, reunidos no V Seminário Hospitais Saudáveis (SHS 2012), em São Paulo, cerca de 500 profissionais de saúde, segurança do trabalho e meio ambiente aplaudiram de pé a proposta do Administrador José Álvaro da Silva Carneiro, do “Complexo Hospitalar Pequeno Príncipe” de Curitiba, de que se formalizasse ao Ministro da Saúde um pedido pela proibição da fabricação, importação e comercialização de dispositivos de saúde que contendo mercúrio (termômetros e esfigmomanômetros).

Apresentação de proposta de moção durante a mesa redonda sobre mercúrio

Apresentação de proposta de moção durante a mesa redonda sobre mercúrio

A mesa redonda da qual José Álvaro participava representando uma organização privada sem fins de lucro, contava também com um hospital público de grande porte do Rio de Janeiro (Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia) e o hemocentro de Belo Horizonte (Hemominas). De fato, observa-se que gestores de estabelecimentos de saúde, públicos e privados, de todos os portes e regiões do Brasil, já reconhecem a importância do problema e, quase sempre, já realizam esforços para sua solução, ainda que sem apoio de uma política pública abrangente.

Sabemos que, embora o mercúrio seja reconhecido por todos como agente altamente tóxico ao ser humano e prejudicial ao meio ambiente, ainda não existem medidas concretas do governo federal no sentido de sistematizar a substituição desses dispositivos ou de resolver situações de alto risco e ainda rotineiras, como a quebra de termômetros e a manutenção dos esfigmomanômetros.

Atualmente, todos os países desenvolvidos já substituíram esses dispositivos pelas alternativas mais seguras, econômicas e igualmente precisas, disponíveis em qualquer parte do planeta. Muitos países em desenvolvimento, inclusive da América Latina já contam com legislação nacional contemplando essa questão.

O banimento dos dispositivos de saúde com mercúrio é objeto da campanha global da Organização Mundial da Saúde e da organização internacional Saúde Sem Dano (Mercury-Free Health Care – http://www.mercuryfreehealthcare.org). O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente também reconhece a gravidade da contaminação por mercúrio e criou o “Grupo Intergovernamental de Negociação” – INC (na sigla em inglês) para que países membros, incluindo o Brasil, apresentem soluções para o banimento do mercúrio em todos os setores.

Aprovação da moção na plenário do SHS 2012

Aprovação da moção na plenário do SHS 2012

Confiando na boa vontade e sensibilidade do Ministro Alexandre Padilha, um grupo de pessoas presente ao SHS 2012 redigiu a Moção dos dirigentes e profissionais de saúde reunidos no V Seminário Hospitais Saudáveis pelo banimento dos dispositivos com mercúrio na assistência à saúde no Brasil, pedindo providências para a proibição dos dispositivos de saúde com mercúrio.

Essa moção foi protocolada no Ministério da Saúde no dia 26 de setembro, juntamente com uma cópia do vídeo que mostra sua leitura e aprovação pela plenária do SHS 2012 no dia 12 de setembro (vídeo disponível em http://www.youtube.com/watch?v=p8yIwFMWp8Q&feature=youtu.be).

Sabemos que a moção, por mais justificada que seja e por mais representativa que seja a plenária que a aprovou, não terá poder de convencimento suficiente se não evidenciarmos seu apoio amplo pelo setor saúde. Nesse sentido, estamos buscando esse apoio junto ao maior número possível de instituições de diversos tipos e regiões.

Se a organização em que você trabalha ou dirige é favorável a esta causa, mesmo que ainda não tenha conseguido eliminar totalmente o mercúrio em suas atividades, pedimos que manifeste seu apoio enviando carta diretamente ao Ministério da Saúde, através do e-mail ministro@saude.gov.br.

Para melhor identificação, recomendamos citar na linha de assunto do e-mail “Apoio à moção dos dirigentes e profissionais de saúde reunidos no V Seminário Hospitais Saudáveis pelo banimento dos dispositivos com mercúrio na assistência à saúde no Brasil”. O corpo da mensagem deve conter a identificação clara da instituição, o nome completo de uma pessoa de contato e o número de registro da moção no SIPAR: 25000.170254/2012-67 (sistema de protocolo do Ministério da Saúde).

A título de sugestão, preparamos um modelo de carta de apoio que pode ser copiada e editada para ser enviada como anexo.

Para melhor acompanhamento dos apoios pelo PHS, solicitamos que as mensagem sejam enviadas com cópia para coordenação@hospitaissaudaveis.org, .

Esperamos contar com a participação do maior número possível de apoiadores.

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